Direito Tributário

No âmbito Tributário, atuamos na avaliação de impactos fiscais de cada negócio jurídico, de forma individualizada, para que a cultura da segurança e do planejamento tributário sempre faça parte da agenda de nossos clientes. No âmbito contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal, elaborando defesas, ações, recursos e atuando diretamente junto aos órgãos julgadores, em todas as instâncias, inclusive com realização de sustentações orais. Na seara preventiva, apresentamos pareceres tributários sob demanda, prestando consultoria em relação aos tributos em geral, além do levantamento e avaliação de passivos tributários ocultos ou já existentes, objetivando a regularidade fiscal e o atendimento à legislação tributária.

• Planejamento Tributário: Redução Preventiva de Tributos;
• Administração de Passivos Tributários;
• Tributação do agronegócio;
• Processos Administrativos: defesa em autos de infração em toda e qualquer instância administrativa (municipal, estadual e federal);
• Execuções Fiscais e contencioso tributário judicial:
• Ações judiciais em geral
• Anulatórias de débito fiscal
• Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
• Recuperação de créditos fiscais (repetições de indébito)
• Levantamento e avaliação de passivos e litígios de natureza tributária (due diligence fiscal)

Direito Civil e Processual Civil

No âmbito do Direito Civil, o Escritório atua na defesa dos interesses de seus clientes em diversas frentes, oferecendo soluções estratégicas e eficazes, tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial e extrajudicial.

Destacamo-nos na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais complexos, estruturados com técnica e precisão para garantir segurança jurídica e prevenção de riscos. No ramo imobiliário, prestamos assessoria completa na formalização de negócios, análise de riscos, estruturação contratual e condução de demandas relacionadas a posse, propriedade e demais direitos reais.

Também atuamos, dentre outros, de forma estratégica na recuperação de créditos, desenvolvendo medidas judiciais e extrajudiciais voltadas à satisfação célere e eficiente dos valores devidos, com foco na preservação do patrimônio e na efetividade dos resultados.

• Ações indenizatórias de natureza civil (danos morais, materiais e estéticos);
• Ações monitórias, de execução e suas defesas;
• Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório) e de imissão na posse;
• Análise, elaboração e suporte à celebração e execução de contratos empresariais e imobiliários;
• Assessoria a credores para recuperação de crédito em processos judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria e consultoria em transações/acordos judiciais e extrajudiciais entre credor e devedor;
• Contratos e obrigações do agronegócio;
• Família e Sucessões;
• Imobiliário e ações locatícias;
• Relações de consumo;
• Atuação em quaisquer instâncias ou Tribunais, com a distribuição de memoriais e sustentação oral.

Direito Empresarial e Societário

Direito Administrativo

Atuação estratégica na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em suas relações com o Poder Público, tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, administrativa e judicialmente, perante repartições públicas, órgãos de controle e tribunais.

Prestamos assessoria na análise, elaboração e acompanhamento da celebração e execução de contratos administrativos, oferecendo suporte desde a participação em licitações até questões relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro e à gestão contratual.

No contencioso, atuamos na defesa em ações de improbidade administrativa, autos de infração e demais processos administrativos e judiciais, sempre com foco na proteção do patrimônio, da imagem e da responsabilidade de nossos clientes. Também acompanhamos procedimentos de desapropriação, buscando assegurar a justa indenização e a adequada tutela dos direitos envolvidos.

• Análise, elaboração e suporte a celebração e execução em contratos administrativos
• Contencioso judicial e administrativo
• Defesa em ações de improbidade administrativa
• Defesa em autos de infrações
• Desapropriações

Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS)

O planejamento patrimonial e sucessório é desenvolvido de forma personalizada, especialmente para empresários, famílias empresárias e grupos societários que buscam organizar seu patrimônio, estruturar a sucessão e conferir maior segurança à continuidade de seus negócios.

Nossa atuação parte da compreensão da realidade patrimonial, familiar e empresarial de cada cliente. A partir desse diagnóstico, estruturamos soluções que podem envolver reorganizações societárias, holdings patrimoniais e familiares, acordos de sócios, protocolos familiares, doações, testamentos, regras de governança e outros instrumentos jurídicos adequados à organização e à transmissão do patrimônio.

O planejamento considera de forma integrada os aspectos societários, tributários, sucessórios e familiares envolvidos, buscando reduzir riscos, prevenir conflitos entre herdeiros e sócios, estabelecer critérios claros para a sucessão e preservar a continuidade das atividades empresariais. Mais do que organizar a transferência de bens, o objetivo é criar estruturas capazes de conciliar patrimônio, família e empresa ao longo do tempo.

Para tanto, o Escritório trabalha com uma visão multidisciplinar, integrando à análise jurídica perspectivas contábeis, financeiras, empresariais e de mercado.

Agronegócio

Nossa atuação no agronegócio compreende os diferentes agentes e relações que integram sua cadeia produtiva, desde produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, até cooperativas, agroindústrias, empresas de insumos, beneficiamento, armazenagem, comercialização e exportação. A compreensão das particularidades econômicas, produtivas e jurídicas do setor orienta uma assessoria voltada à segurança das operações e à realidade de cada atividade.

Prestamos assessoria na estruturação, elaboração e revisão de contratos relacionados à atividade rural e às relações entre os diversos agentes da cadeia, com especial atuação em crédito rural e contratos de arrendamento rural, parceria rural e integração, inclusive em operações celebradas entre produtores rurais pessoas físicas e/ou jurídicas, proprietários de imóveis rurais, cooperativas e agroindústrias.

A assessoria tributária especializada no agronegócio constitui igualmente uma das vertentes de nossa atuação. Analisamos a tributação aplicável às atividades e operações rurais, considerando as particularidades dos produtores pessoas físicas e jurídicas, das empresas integrantes da cadeia e das cooperativas, bem como os impactos tributários decorrentes da organização da atividade, dos contratos celebrados e das diferentes estruturas negociais adotadas.

Atuamos, ainda, na organização societária e patrimonial de produtores e empresas rurais, nas relações entre sócios e familiares, em operações envolvendo regularização e compra e venda de imóveis e patrimônio rural, na prevenção e solução de conflitos e no contencioso relacionado à atividade.